Boate Kiss: desembargadores determinam redução de pena dos quatro condenados pelo incêndio
26/08/2025
(Foto: Reprodução) Desembargadores determinam redução de pena dos quatro condenados pelo incêndio na Kiss
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou nesta terça-feira (26) os recursos solicitados pelas defesas dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss. Os desembargadores mantiveram a validade do júri e decidiram, por unanimidade, reduzir as penas dos réus. Cabe recurso.
Foram mantidas as prisões de Elissandro Callegaro, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. (Veja abaixo)
Como eram as penas dos condenados e como ficam
A relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch deu parcial provimento aos recursos dos condenados. A magistrada também afastou a tese de que a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos.
"As penas finais ficam, portanto, em 11 anos de reclusão para Luciano e Marcelo, e 12 anos de reclusão para Elisandro e Mauro no regime fechado. Por fim, vão mantidas também as prisões dos acusados, tendo em vista o regime inicial fixado e o entendimento sufragado pelo STF", sustentou.
O desembargador Luiz Antônio Alves Capra seguiu a magistrada: "Acompanhando o brilhante voto da eminente relatora, votando por dar parcial provimento aos apelos defensivos para readequar as penas aplicadas nos termos do voto condutor".
"Eu voto, presidente, em acompanhar na íntegra o voto da relatora para dar parcial provimento aos recursos defensivos, para reduzir as penas finais de Luciano e Marcelo a 11 anos de reclusão e de Elissandro e Mauro a 12 anos de reclusão", sustentou a desembargadora Viviane de Faria Miranda.
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A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. Eles foram condenados pelo júri e seguem presos preventivamente.
Julgamento dos recursos dos quatro condenados pelo incêndio na Kiss
Juliano Verardi/TJRS
Andamento na Justiça
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) do RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
Em setembro do ano passado, Toffoli atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público do Rio do Sul. As defesas questionaram a decisão.
Cronologia: do incêndio à decisão que ordenou volta de condenados à prisão
Em fevereiro deste ano, a segunda Turma do STF formou maioria para manter condenação e prisão de réus da Boate Kiss.
Em abril, o ministro do STF, Dias Toffoli, votou para negar os recursos dos condenados.
Boate Kiss: 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS julga recursos de condenados
Eduardo Paganella/RBS TV
Relembre o caso
O incêndio na boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Ele causou as mortes de 242 pessoas e feriu outras 636.
Série documental do Globoplay relembra tragédia
MEMÓRIA GLOBO: Incêndio da boate Kiss
A maioria das vítimas morreram por asfixia após inalar a fumaça tóxica gerada quando o fogo atingiu a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda se apresentava. Um artefato pirotécnico usado por um dos membros da banda teria dado início ao fogo.
Centenas de pessoas ficaram desesperadas e começaram a correr em busca de uma saída. Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo.
Memorial em homenagem às vítimas da Boate Kiss
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