Corregedor nacional de Justiça autoriza repasse de R$ 10 milhões do TJMG para ajuda ao Rio Grande do Sul

04/05/2024

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou neste sábado (4) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir cerca de R$ 10 mihões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A doação visa ajudar o estado diante dos estragos causados pelas fortes chuvas que assolam a região. Na sexta-feira (3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o uso de dinheiro do Judiciário para auxílio ao Rio Grande do Sul. Esse dinheiro provém de multas e outros valores que ficam sob juízo da Justiça. Salomão deu aval ao pedido de transferência feito pelo TJMG e determinou a devida prestação de contas. "Como se vê, havendo um fato natural grave que acometeu o estado do Rio Grande do Sul e havendo à disposição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerável quantia proveniente de multa pecuniária, numerário este que se encontra há tempos sem qualquer destinação, apresenta-se legítima a pretensão daquela corte de colaborar com as inúmeras necessidades que se revelam a todo momento para a população gaúcha", escreveu o ministro.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/04/corregedor-nacional-de-justica-autoriza-repasse-de-r-10-milhoes-do-tjmg-para-ajuda-ao-rio-grande-do-sul.ghtml

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